Leitura técnica do problema
Compreensão do contrato, do cronograma, do projeto e dos documentos técnicos envolvidos.
Direito da Construção e Infraestrutura
Um escritório de advocacia dedicado exclusivamente a empresas de construção civil e infraestrutura
Formado por profissionais com formação em engenharia civil e em direito, com experiência nos setores público e privado. Um contrato travado, uma medição contestada ou um processo em tribunal de contas raramente é só um problema jurídico. Muitas vezes começa na planilha, no cronograma ou no projeto.
Atendimento direto e objetivo, com leitura técnica do problema antes da definição da estratégia jurídica.
Antes de qualquer medida
Como podemos ajudar
Quando um contrato trava, uma medição é glosada ou uma obra sofre interferência de um órgão público, a empresa precisa de uma leitura técnica e jurídica conjunta para organizar provas, avaliar riscos e definir a estratégia mais adequada.
Levantamento documental e probatório
Organização de medições, ARTs, diários de obra, aditivos, notificações e demais provas.
Viabilidade jurídica e econômica
Avaliação dos caminhos possíveis e da proporcionalidade da medida diante do valor envolvido.
Solução administrativa
Quando cabível, negociação direta, defesa administrativa ou atuação perante o órgão público.
Ação ou defesa judicial
Ajuizamento ou defesa em juízo, com base técnica e jurídica consistente.
Acompanhamento técnico e jurídico
Comunicação objetiva sobre andamentos, prazos e decisões relevantes.
Judicializar nem sempre é o melhor caminho. Buscamos a solução mais eficiente para cada situação, evitando medidas precipitadas.
Áreas de atuação
Direito da Construção e Infraestrutura
Atuação na interface entre engenharia e direito, cobrindo contratos públicos e privados de obras, questões imobiliárias e ambientais, tributação setorial, relações trabalhistas em obra, seguros e defesa de profissionais de engenharia.
Contratos públicos de obras e serviços de engenharia
Medições glosadas, reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos e serviços extras, sanções e rescisões unilaterais, dossiê probatório e relação com Tribunais de Contas e auditorias.
Construção privada e contencioso de obra
Contratos de empreitada e EPC/turnkey, cobrança por obra executada, vícios construtivos, conflitos com fornecedores e claims de atraso ou sobrecusto.
Imobiliário, urbanístico e fundiário
Aprovação de projetos, alvarás e habite-se, regularização registral e fundiária, interferências com concessionárias e incorporação imobiliária.
Ambiental aplicado a obras
Licenciamento ambiental, condicionantes, outorgas e contencioso administrativo para evitar paralisação da obra.
Tributário e fiscal setorial
ISS na construção, INSS-obra e retenções federais, suporte a fiscalizações e estruturação societária, como SPEs, consórcios e joint ventures.
Trabalhista e segurança do trabalho
Responsabilidade solidária e subsidiária em obras, autuações de segurança do trabalho e defesa em fiscalizações.
Seguros, responsabilidade e prova técnica
Seguros de engenharia e garantias, responsabilidade civil e técnica do construtor e do projetista, prova técnica e evidências digitais.
Defesa de profissionais de engenharia
Processos no CREA e no CAU, processo administrativo disciplinar, improbidade administrativa e imputação de débito perante Tribunais de Contas.
Consultivo sob demanda
Sua empresa não tem um departamento jurídico próprio?
Além da atuação em casos específicos, também trabalhamos em modelos de parceria para o consultivo do dia a dia. O acompanhamento pode ser estruturado por período trabalhado ou por demanda pontual, funcionando como uma extensão do time da empresa nas questões que envolvem contratos, obras e relações com órgãos públicos, sem a necessidade de manter uma estrutura jurídica interna.
Situações recorrentes
Sua empresa está enfrentando alguma destas situações?
Medição glosada ou não paga
Obra paralisada por exigência ambiental
Processo ou auditoria em Tribunal de Contas
Reequilíbrio econômico-financeiro negado
Auto de infração trabalhista ou ambiental
ISS ou INSS-obra cobrados incorretamente
Processo disciplinar no CREA ou CAU
Ação de improbidade administrativa
Vício construtivo ou defeito pós-obra
Seguro-garantia ou RC Obras negado
Dono da obra inadimplente
Aditivo ou serviço extra não pago
Se a sua empresa enfrenta alguma dessas situações, envie uma mensagem para que possamos avaliar as informações iniciais.
Quero falar com o escritórioTransparência no atendimento
Como funciona o atendimento
O atendimento é conduzido com clareza, organização e leitura técnica desde o primeiro contato. Antes de qualquer medida judicial ou administrativa, buscamos compreender o contrato, a obra e os documentos disponíveis, avaliando a viabilidade jurídica e econômica da atuação.
Primeiro contato
A empresa relata o problema, o contrato envolvido, o órgão ou a parte contrária e as tentativas de solução já realizadas.
Documentos e informações
São solicitados contrato, aditivos, medições, ARTs, diário de obra, notificações, autos e demais documentos técnicos relevantes.
Análise técnica preliminar
Avaliação conjunta dos fatos, do contrato e dos documentos, com leitura técnica do problema antes da estratégia jurídica.
Apresentação da proposta
Havendo viabilidade, é apresentada proposta de honorários, com explicação sobre a estratégia, os prazos e os próximos passos.
Contratação formal
Com a aprovação da proposta, são assinados o contrato de honorários e a procuração, permitindo o início formal da atuação.
Preparação da medida
Elaboração da petição, defesa ou manifestação técnica adequada, com possibilidade de revisão conjunta dos fatos.
Protocolo
Protocolo da medida no órgão ou sistema judicial competente, com comunicação imediata à empresa.
Acompanhamento
Comunicação objetiva sobre decisões, prazos, audiências e providências relevantes.
Participação da empresa
Sempre que necessário esclarecer fatos técnicos ou complementar documentos, mantemos contato direto com os responsáveis pela obra ou pelo contrato.
Por que Bittencourt Borges Advocacia
Um escritório formado por engenharia e direito
A atuação combina formação técnica e jurídica para tratar problemas que normalmente exigiriam dois profissionais diferentes, e que, quando tratados separadamente, perdem precisão.
Leitura técnica real
Profissionais com formação em engenharia civil, capazes de interpretar projeto, cronograma, planilha de medição e ART antes de definir a estratégia jurídica.
Engenharia + DireitoExperiência em setores público e privado
Vivência prática em regulação de infraestrutura, tanto no setor público quanto no setor privado, o que ajuda a entender como órgãos reguladores, autarquias e tribunais de contas funcionam na prática.
Setor público e privadoAtendimento direto e objetivo
O contato é sempre com quem está cuidando do seu caso, sem camadas desnecessárias, com comunicação clara sobre prazos e decisões.
Sem intermediáriosSobre o escritório
Sobre Bittencourt Borges Advocacia
Bittencourt Borges Advocacia é um escritório nichado em construção civil e infraestrutura, formado por profissionais com formação em engenharia civil e em direito.
Essa combinação permite uma leitura técnica de contratos, medições e projetos antes de definir a estratégia jurídica mais adequada para cada caso, unindo experiência no setor público e no setor privado em regulação e execução de obras.
O escritório atua em contratos públicos e privados de obras, questões imobiliárias, ambientais e tributárias aplicadas à construção, relações trabalhistas em obra, seguros e defesa de profissionais de engenharia perante conselhos profissionais e tribunais de contas. Também atua em modelos de consultoria contínua, para empresas que preferem contar com apoio jurídico permanente sem manter uma estrutura interna própria.
Visão técnicaEstratégiaObjetividadeSetores público e privadoAtendimento diretoConfidencialidade
Perguntas frequentes
Perguntas antes do primeiro contato
Reunimos aqui as dúvidas mais comuns. Se a sua situação não estiver contemplada, o mais direto é enviar uma mensagem e explicar o caso.
Vale a pena conversar com o escritório mesmo sem um problema jurídico em andamento no momento?
Sim. Boa parte do trabalho é justamente evitar que um problema técnico vire um litígio. Empresas que já mantêm contato antes de um imprevisto costumam resolver as situações de forma mais rápida e com menos desgaste.
Como funciona o modelo de parceria para o consultivo do dia a dia?
Para empresas que não têm um departamento jurídico próprio, é possível estruturar um acompanhamento contínuo, por período trabalhado ou por demanda específica, funcionando como uma extensão do time da empresa nas questões que envolvem contratos, obras e relações com órgãos públicos.
Como funciona o primeiro contato com o escritório?
A empresa envia uma mensagem descrevendo, de forma breve, a situação. A partir daí, solicitamos os documentos relevantes e fazemos uma análise inicial para avaliar o caso e apresentar os próximos passos.
Quais documentos costumam ser pedidos para uma primeira análise?
Depende do caso, mas em geral: contrato e aditivos, planilha de medições, ARTs ou RRTs, diário de obra, notificações e eventuais autos de infração. Não é necessário ter tudo isso em mãos já no primeiro contato.
O atendimento pode ser feito totalmente à distância?
Sim. Boa parte do acompanhamento acontece por WhatsApp, videochamada e envio digital de documentos, o que permite atender empresas em diferentes localidades.
Empresas de menor porte também podem contar com esse tipo de atuação?
Sim. O que define a viabilidade da atuação é a natureza do problema, não o tamanho da empresa. Muitas vezes é justamente a empresa menor, sem estrutura jurídica própria, que mais se beneficia de um acompanhamento próximo.
Existe algum custo ou compromisso só para conversar sobre o caso?
O primeiro contato serve para entender a situação e avaliar se há viabilidade de atuação. Só depois dessa análise apresentamos uma proposta, com total transparência sobre valores e forma de trabalho.
Contato
Sua empresa enfrenta um problema contratual, administrativo ou técnico-jurídico?
Envie uma mensagem e descreva, de forma breve, o contrato ou a obra envolvida. A partir das informações iniciais, avaliamos os próximos passos.